Artigos Atlas ClaimsPublicado em 14 de outubro de 2026 · Revisado em 14 de outubro de 2026 · Leitura de 5 minPontos-chave
- Os bancos examinam apenas os documentos, que devem estar, à primeira vista, em conformidade com os termos do crédito.
- A maioria das recusas decorre de pequenas inconsistências entre os documentos.
- Pela UCP 600, os bancos geralmente dispõem de até cinco dias bancários após a apresentação para examinar os documentos.
- Uma discrepância não encerra o negócio: dispensas, correções e negociação muitas vezes são possíveis.
As cartas de crédito existem para dar segurança ao pagamento. Na prática, uma grande parcela das primeiras apresentações é considerada discrepante, e o pagamento é atrasado ou recusado.
Como os bancos examinam os documentos
A maioria dos créditos está sujeita às Regras e Usos Uniformes relativos aos Créditos Documentários da CCI (UCP 600). Os bancos examinam apenas os documentos, e não as mercadorias, e decidem se estão, à primeira vista, em conformidade com os termos do crédito. Pela UCP 600, o banco dispõe de no máximo cinco dias bancários após o dia da apresentação para decidir.
Discrepâncias comuns
- Embarque tardio ou apresentação tardia.
- Descrições inconsistentes das mercadorias entre os documentos.
- Assinaturas, endossos ou documentos faltantes.
- Conhecimentos de embarque com ressalvas (claused) ou que não comprovam o embarque a bordo conforme exigido.
O que fazer se os documentos forem rejeitados
- Verifique se a notificação de recusa do banco foi feita a tempo e relaciona todas as discrepâncias.
- Corrija e reapresente os documentos quando houver tempo.
- Peça ao comprador que dispense as discrepâncias; muitos o fazem se quiserem as mercadorias.
- Negocie diretamente com o comprador se o banco não pagar.
Prevenção
Revise os termos do crédito assim que os receber e solicite alterações dos termos que não puder cumprir. Uma conferência dos documentos antes da apresentação é muito mais barata do que uma apresentação recusada.
Respostas rápidas
Quanto tempo o banco tem para conferir os documentos de uma carta de crédito?
Pela UCP 600, no máximo cinco dias bancários após o dia da apresentação.
O que acontece se os documentos forem discrepantes?
O banco pode se recusar a honrar o crédito, mas o ordenante pode dispensar as discrepâncias, os documentos às vezes podem ser corrigidos e as partes podem negociar.
Precisa de ajuda com um caso específico? Envie-nos os documentos para uma análise gratuita e confidencial, ou fale conosco pelo WhatsApp a qualquer hora no +44 7429 535705. Iniciar análise do caso.
Este guia contém informações gerais sobre o direito da Inglaterra e do País de Gales vigente em outubro de 2026. Não constitui consultoria jurídica e pode não abranger a sua situação. A Atlas Claims não é um escritório de advocacia; para orientação sobre os seus direitos ou sobre litígios, consulte um advogado habilitado.
