Disputas de quantidade de bunker: como conferir o que foi realmente entregue

Artigos Atlas ClaimsPublicado em 27 de outubro de 2026 · Leitura de 8 min

O bunker costuma ser o maior custo operacional individual de uma viagem. Uma diferença de um ou dois por cento em um grande fornecimento pode valer dezenas de milhares de dólares e, se isso se repetir, as perdas se tornam significativas. Ainda assim, muitos pleitos de quantidade fracassam, não porque a diferença não fosse real, mas porque as provas não foram reunidas a tempo ou porque não foram cumpridas as exigências de notificação das condições do fornecedor.

Como a quantidade de bunker é medida

A nota de entrega de bunker (BDN) indica a quantidade entregue, normalmente em toneladas métricas no ar. Esse valor resulta de uma medição de volume, seja dos tanques da barcaça antes e depois da entrega, seja de um medidor, convertida em massa com base em:

• O volume observado à temperatura do combustível no momento da medição.
• Um fator de correção de volume (VCF) da Tabela 54B da ASTM, que converte o volume no seu equivalente a 15 °C, com base na densidade e na temperatura.
• A densidade a 15 °C, menos 1,1 kg/m³, para obter o peso no ar.

Cada um desses elementos pode estar errado, por acidente ou não. A nossa calculadora de quantidade de bunker faz a mesma conversão tanque por tanque e compara o resultado com a BDN.

Causas comuns de entrega a menor

• Ar incorporado (o “efeito cappuccino”): o ar soprado no combustível faz com que ele espume, de modo que os tanques da barcaça parecem mais cheios na medição inicial do que realmente estão. Os sinais incluem espuma nas trenas de sondagem, bolhas nas amostras, gorgolejo nas linhas e níveis que continuam caindo após a entrega.
• Temperaturas erradas: na barcaça, uma temperatura inicial registrada abaixo da real, ou uma temperatura final registrada acima, superestima a quantidade entregue. Temperaturas registradas incorretamente no navio distorcem o próprio valor do navio, por isso verifique os dois lados.
• Densidade errada: se a BDN indicar uma densidade maior do que a real do combustível, a massa será superestimada. A análise laboratorial da amostra representativa é a melhor verificação.
• Quantidades ocultas: combustível deixado nas tubulações da barcaça, tanques não declarados ou medidores contornados.
• Erros de medição: trim e banda não corrigidos, tabelas de calibração erradas ou medições descuidadas de qualquer dos lados.

Medidores de vazão mássica

Os medidores de vazão mássica (mass flow meters) medem diretamente a massa do combustível entregue e reduzem a margem para manipulação. Singapura os exige nas entregas de bunker por fornecedores licenciados desde 2017, e outros portos seguiram o exemplo, com a ISO 22192 estabelecendo procedimentos para entregas medidas. Os medidores não são infalíveis: verifique os lacres e os certificados do medidor, peça o tíquete impresso do medidor e compare-o com os valores do próprio navio. Uma leitura do medidor que parece boa demais para ser verdade muitas vezes é.

O que fazer no momento da entrega

• Meça os dois lados: faça sondagens e medições de temperatura iniciais e finais na barcaça e no navio, de preferência testemunhadas por ambas as partes ou por um vistoriador independente.
• Verifique a presença de espuma e ar: observe sinais de ar incorporado durante e após o bombeamento e refaça a sondagem dos tanques do navio depois que o combustível assentar.
• Colete amostras corretamente: colete amostras contínuas por gotejamento no manifold do navio, lacradas e assinadas por ambos os lados, incluindo a amostra MARPOL, que deve ser mantida a bordo para as autoridades e não deve ser usada para análises comerciais.
• Proteste prontamente: se os valores não coincidirem, emita uma carta de protesto antes de a barcaça partir e registre a divergência na BDN. Não assine uma BDN sem ressalva por uma quantidade que você não verificou.
• Guarde tudo: registros de sondagem, leituras de temperatura, trim e banda, fotografias, tíquetes do medidor, a cronologia e todas as mensagens.

Como montar o pleito

Um pleito de quantidade convincente apresenta o cálculo com clareza e demonstra por que os valores do navio, ou a vistoria, são mais confiáveis do que os do fornecedor. Em geral, inclui:

• O valor da BDN e o valor medido, com o cálculo tanque por tanque.
• A densidade utilizada e o laudo laboratorial que a fundamenta.
• O fator de experiência do navio (vessel experience factor), se disponível, para demonstrar que as medições do navio são confiáveis.
• O relatório do vistoriador, a carta de protesto e a resposta do fornecedor.
• O valor da diferença ao preço do contrato, acrescido de eventuais custos de vistoria.

Quando o combustível foi comprado por meio de uma trading ou de um corretor, verifique quem é o fornecedor contratante e quais condições se aplicam. O fornecedor físico, o vendedor contratual e a parte que emitiu a BDN podem ser todos diferentes.

Prazos e condições contratuais

As condições de fornecimento de bunker, sejam as do próprio fornecedor, sejam condições-padrão como as BIMCO Bunker Terms, costumam impor condições rigorosas aos pleitos de quantidade. Algumas exigem que as reclamações sejam registradas no momento da entrega; outras admitem apenas alguns dias. Muitas também limitam a responsabilidade do fornecedor e estabelecem como as disputas devem ser resolvidas. Leia as condições antes do fornecimento, e não depois que o problema surgir, e registre cada prazo na agenda. Se o contrato de afretamento atribuir ao afretador a responsabilidade pelo fornecimento de bunker, armador e afretador devem acordar cedo quem irá acionar o fornecedor.

Este guia contém informações gerais sobre o direito da Inglaterra e do País de Gales vigente em outubro de 2026. Não constitui consultoria jurídica e pode não abranger a sua situação. A Atlas Claims não é um escritório de advocacia; para orientação sobre os seus direitos ou sobre litígios, consulte um advogado habilitado.