Artigos Atlas ClaimsPublicado em 9 de outubro de 2026 · Revisado em 14 de outubro de 2026 · Leitura de 5 minPontos-chave
- O hire é devido, salvo se ocorrer um evento previsto na cláusula de off-hire que cause perda de tempo.
- As cláusulas variam: algumas deduzem apenas o tempo líquido perdido, outras consideram todo o período como off-hire.
- No direito inglês, algumas deduções podem ser feitas por compensação por equidade (equitable set-off), mas deduções indevidas trazem o risco de retirada do navio.
- Registros contemporâneos, dados meteorológicos e provas de desempenho são decisivos.
Em um afretamento por tempo, o hire é devido continuamente, salvo disposição em contrário no contrato. A cláusula de off-hire é a principal exceção, e uma das disposições mais frequentemente contestadas na navegação.
O princípio básico
O hire continua devido, salvo se o afretador demonstrar que ocorreu um evento previsto na cláusula de off-hire, como avaria de máquinas, deficiência de tripulação ou docagem, e que esse evento causou perda de tempo no serviço exigido. O ônus da prova é do afretador.
Cláusulas de perda líquida de tempo x cláusulas de período
- As cláusulas de perda líquida de tempo (net loss of time), como as dos formulários NYPE, em geral só permitem deduzir o tempo efetivamente perdido pelo afretador.
- As cláusulas de período consideram o navio em off-hire desde o evento até voltar a operar com eficiência, independentemente de quanto tempo o afretador efetivamente perdeu.
A redação da cláusula específica é decisiva, e muitos contratos de afretamento alteram os formulários-padrão.
Deductions from hire (deduções do hire)
No direito inglês, o afretador pode, em algumas circunstâncias, fazer deduções do hire a título de compensação por equidade (equitable set-off), por exemplo por off-hire ou por um pleito razoavelmente quantificado de que o armador o privou indevidamente do uso do navio. Mas as deduções devem ser feitas de boa-fé e com fundamentos razoáveis. Deduções excessivas ou injustificadas podem expor o afretador a um pleito e, em alguns casos, à retirada do navio.
Pleitos de desempenho
Pleitos de velocidade e consumo são frequentemente apresentados juntamente com o off-hire. Dependem da redação da garantia, da definição de bom tempo e da qualidade dos dados meteorológicos e de desempenho.
Como evitar disputas
- Registre os eventos de off-hire, horários e causas em registros contemporâneos.
- Notifique prontamente a outra parte, indicando o fundamento de qualquer dedução.
- Guarde os dados de roteamento meteorológico e de desempenho de todo o período.
- Acorde uma conciliação ao final de cada período, em vez de deixar as deduções se acumularem.
Respostas rápidas
Quando um navio está em off-hire?
Quando ocorre um evento previsto na cláusula de off-hire do contrato de afretamento, como uma avaria de máquinas, que causa perda de tempo para o afretador.
O afretador pode fazer deduções do hire?
No direito inglês, algumas deduções podem ser feitas por compensação por equidade (equitable set-off), de boa-fé e com fundamentos razoáveis, mas deduções indevidas envolvem riscos.
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Este guia contém informações gerais sobre o direito da Inglaterra e do País de Gales vigente em outubro de 2026. Não constitui consultoria jurídica e pode não abranger a sua situação. A Atlas Claims não é um escritório de advocacia; para orientação sobre os seus direitos ou sobre litígios, consulte um advogado habilitado.
